Você sabe o que é averbação de imóvel? Qual a importância de um imóvel averbado e como averba-lo? Vamos esclarecer essas e outras dúvidas a seguir. Confira!
O que é a averbação?
A averbação é a inclusão na matrícula do imóvel de quaisquer alterações que tenham sido realizadas, formando assim, um histórico daquele empreendimento.
Mudanças como construções, ampliações, demolições, edificações, troca de proprietário, alteração do nome da rua em que está localizado o imóvel, entre outras, precisam constar no registro do imóvel.
Veja também nosso vídeo sobre o assunto:
Por que realizar a averbação?
Averbar as modificações realizadas no imóvel, garante segurança jurídica e eficácia ao ato realizado, pois, caso não haja averbação, aquelas alterações não terão validade jurídica.
Por exemplo, um proprietário efetuou a compra de um terreno e ali, construiu um imóvel, mas não realizou a averbação após a construção. Para o Cartório de Registro de Imóveis, aquele imóvel é inexistente pois em sua matrícula, só consta um terreno.
Então, fique atento! Se você pretende negociar um imóvel e o mesmo não está totalmente regularizado perante ao Cartório de Registro de Imóveis, nenhuma instituição financeira irá aprovar o financiamento imobiliário.
Quando e como realizar a averbação?
É necessário realizar a averbação sempre que houver uma mudança no imóvel. No artigo 167, inc. II da Lei de Registros Públicos estão os 32 casos de quando se fazer uma averbação, vale a pena conferir!
Para regularizar a situação e realizar a averbação do imóvel, é preciso apresentar a documentação solicitada, que varia conforme a alteração a ser feita.
Portanto, quando for constatada a necessidade da averbação, vá até o Cartório de Registro de Imóveis onde foi registrado o imóvel e solicite a matrícula e se informe de quais serão os documentos necessários.
O registro do imóvel e a averbação são documentos que se completam, por isso a averbação deve ser sempre atualizada. Recomendamos, também, que procure um consultor imobiliário, o corretor, para auxiliar e agilizar o processo de venda do seu imóvel.
Leia também: O que é Habite-se? Certificado de Conclusão de Obra.
Quanto tempo leva para realizar a averbação?
Caso a documentação esteja toda correta e não seja feita mais nenhum pedido, pode levar cerca de 30 dias a partir da data do protocolo do título.
E aí conseguiu entender tudo sobre o que é a averbação de imóvel? Escreva aqui nos comentários.
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4 respostas
Boa Tarde!
Estou precisando vender minha casa. Quando a comprei há sete anos atrás não percebi que os antigos proprietários não tinham feito a averbação de uma reforma realizada nele. O que devo fazer agora?
Olá Teresa, bom dia! Tudo bem? Esperamos que sim.
Para que essa situação seja regularizada, é preciso contratar um engenheiro ou arquiteto. Esse profissional irá realizar a análise perante a construção e fará averbação do imóvel. Esse serviço tem um custo, cobrado pelo próprio profissional, então esse valor pode variar. Mas o ideal, é fazer esse procedimento, pois assim, seu imóvel será vendido com mais facilidade e tranquilidade, principalmente se o comprador desejar financia-lo.
Esperamos ter ajudado, Teresa.
Conte conosco sempre que precisar.
Boa tarde ..gostaria de vender o meu imóvel financiado..porém eu já fiz o projeto arquitetônico..Eu tenho memória de construção ..Eu tenho RRT …tenho certidão do imovel…gostaria de saber o q falta pra eu financiar..quais os documentos que eu caso tirar e quanto eu vou gastar…minha casa passou dois 7⁰ metros quadrados quanto é pago no metro quadrado que a seurb cobra aqui em Belém
Boa tarde Jucileila tudo bem?
No link possui todos os documentos necessários para compra e venda do imóvel.
https://dfcasaimoveis.com.br/documentos-para-compra-e-venda-de-imoveis-financiados