O contrato de gaveta consiste em uma negociação entre comprador e vendedor do imóvel, sem reconhecimento de firma e nenhum tipo de registro em cartório. Apesar dessa prática ser bastante utilizada no país, não é a mais recomendada pois pode apresentar riscos tanto ao comprador, como ao vendedor do imóvel. Por isso, hoje vamos esclarecer se o contrato de gaveta do imóvel, é realmente seguro.
Existem muitos tipos de contrato, e dentre eles, o contrato de gaveta é o único que não possui nenhum tipo de garantias formais. Ou seja, ele é um contrato não oficial, que possui validade apenas entre o comprador e o vendedor do imóvel. Nesse sentido, a legitimidade do acordo fica atrelada a confiança envolvendo as partes do negócio, uma vez que cartório de imóveis, não possui um registro sobre a negociação.
Por esse motivo, é importante ter a Certidão no Registro de Imóveis, um documento público que determina quem é proprietário do imóvel por lei. Caso contrário, ou seja, no caso de contrato de gaveta, o comprador deve ficar atento para uma possível má fé por parte do vendedor, que pode acabar vendendo o imóvel para outra pessoa. E se, esse segundo comprador registrar o imóvel no Cartório antes que o primeiro comprador, oficialmente, a segunda pessoa passa a ser o novo proprietário daquele bem.
Veja nosso vídeo em parceria com a incrível Raquel Trevisan:
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Leia também: o que é matrícula do imóvel
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4 respostas
Bom dia estou agradecido foram informações muito importante, o meu filho mais a noiva estam querendo comprar um imóvel os mesmo pode comprar e registrar no mesmo documento? e se estiver algum vc poderia passar os valores agradecido.
Olá José Cicero muita boa sua perguntar, se seu filho comprar em conjunto com a noiva sim, ambos vão entrar no registro e na documentação do imóvel, sobre valores vai depender muito do valor da transação e região onde o imóvel fica, espero ter ajudado e muito obrigado.
Você pode ler mais sobre o assunto em: https://dfcasaimoveis.com/o-que-e-matricula-do-imovel/
Vendi um imóvel à 30anos com contrato de gaveta este comprador vendeu outra pessoa essa outra tbm vendeu mais ninguém tem documento é ainda está registrado em nome do meu marido em cartório não sei o que faço o imóvel e de quem me ajude obrigada
Olá Elizabete, tudo bem?
Até que se regularize a situação, por lei, o imóvel é de quem possui o registro, ou seja, se está no nome do seu marido, legalmente o imóvel pertence a ele.
Espero ter ajudado. Conte conosco sempre que precisar!