Se você acabou de adquirir ou alugar um imóvel em Itaquera, Penha ou Vila Matilde, é essencial entender como realizar a troca de titularidade da Enel. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas as suas dúvidas e orientá-lo(a) nesse processo importante. Conta de luz não está ligada ao imóvel e sim a quem consome e a troca de titularidade é recomendada para evitar problemas para proprietários e inquilinos. Veja como fazer isso!
O que é a Troca de Titularidade da Enel?
A troca de titularidade da Enel é o procedimento necessário quando ocorre uma mudança de responsabilidade sobre a conta de energia elétrica de um imóvel. Isso acontece, por exemplo, quando você compra ou aluga um novo imóvel e deseja assumir a responsabilidade pelas faturas de energia.
A conta de luz deve estar no nome de quem está consumindo a energia daquela unidade e não necessariamente do proprietário. O artigo 23, da Lei nº 8.2451/91 (Código Civil), determina que, caso o imóvel esteja alugado, o locatário é obrigado a “pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto”. Por isso, é fundamental transferir a titularidade da conta de luz o mais breve possível. Veja abaixo o passo a passo para realizar esse procedimento!
Passo a Passo para Realizar a Troca de Titularidade:
- Reúna a Documentação Necessária:
- Documento de Identificação (RG e CPF);
- Comprovante de Residência atualizado (em seu nome ou de cônjuge/companheiro(a));
- Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação do Imóvel.
- Acesse o Site da Enel:
- Entre no site oficial da Enel (www.enel.com.br) e localize a seção de “Troca de Titularidade”.
- Preencha o Formulário Online:
- Informe seus dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail.
- Insira os dados do imóvel, como endereço completo e código da instalação (presente em faturas antigas).
- Anexe a Documentação:
- Escaneie ou tire fotos legíveis de todos os documentos solicitados.
- Faça o upload dos arquivos no formato indicado pelo site.
- Envie o Formulário:
- Após preencher todos os campos e anexar os documentos, envie o formulário online.
- Acompanhe o Processo:
- A Enel fará uma análise dos documentos e, se estiverem corretos, a troca de titularidade será realizada.
- Você receberá um e-mail de confirmação com os novos dados da conta de energia.
Dicas Importantes:
- Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e em seu nome ou no nome do cônjuge/companheiro(a).
- Caso haja débitos em aberto no imóvel, será necessário regularizá-los antes de solicitar a troca de titularidade.
- Em caso de dúvidas ou problemas durante o processo, entre em contato com a central de atendimento da Enel.
Realizar a troca de titularidade da Enel é fundamental para evitar transtornos com a conta de energia do seu novo imóvel. Siga este guia passo a passo e garanta uma transição tranquila e eficiente.
Além de evitar problemas, ter uma conta de luz cadastrada com seu nome também é um comprovante. A conta é o documento mais frequentemente utilizado, e também o mais aceito, para comprovar residência em cadastros de banco, por exemplo.
A regra, portanto, é clara: se você mudou de endereço, transfira a conta de luz para o seu nome. Caso contrário, poderá ter problemas muito maiores que o aumento da tarifa.
Se você precisa de mais orientações ou assistência personalizada, a equipe da Imobiliária DF Casa Imóveis está à disposição para ajudar. Entre em contato conosco para mais informações sobre imóveis nessas regiões específicas.
